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Sessão solene

Novo ministro do Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta

Ele vai ocupar uma das quatro vagas destinadas ao exército

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Nesta quarta-feira (16) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros dá posse ao general-de-Exército Marco Antônio de Farias como novo ministro da Casa, assim ele ocupa uma das quatro vagas destinadas ao exército.

A posse será em sessão solene no Plenário da Corte, com a presença de autoridades do judiciário, das Forças Armadas, Ministério Público da União e do Executivo Federal.

Após a indicação do candidato pela  presidente da República, o último passo é a análise e chancela do Senado Federal.

O general concluiu diversos e importantes cursos superiores e de pós-graduação, no Brasil e no exterior, entre os quais todos os cursos indispensáveis para o assessoramento de alto nível da Força Terrestre, para a promoção ao Generalato e para a integração nos Estados-Maiores e Comandos do Exército.

"Durante sua carreira, desde os primórdios, desempenhou numerosas e importantes funções na área da Justiça Militar, o que, sem dúvida, o torna profundo conhecedor do sistema judiciário militar, além de capacitá-lo na árdua tarefa de julgador que passará a exercer doravante", declarou a Comissão do Senado Federal.

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, nomeados pelo Presidente da República, sendo dez ministros provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Essa composição mista é chamada de escabinato.

Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.

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