Novo corregedor-geral do TJ-RJ defende proximidade entre magistrados

Eleito corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para o período 2017-2018, o desembargador Cláudio de Mello Tavares defende uma maior proximidade  entre magistrados de primeiro e segundo graus. Ele foi eleito pelos desembargadores com 97 votos, contra 75 atribuídos ao desembargador Milton Fernandes.

“Farei uma gestão participativa, quero ouvir todos os colegas, me aproximar, fazer tudo para o bem do nosso tribunal, para o bem da nossa Justiça” disse ele em entrevista, após sua vitória. Ele também fez um gesto de cordialidade a Milton Fernandes de Souza, a quem derrotou em segundo escrutínio, definindo-o como “um amigo exemplar”.

“Conduzimos essa campanha com ética, educação e lealdade. Quero contar com Vossa Excelência junto comigo para que possamos fazer o melhor para o nosso tribunal”, disse.

Cláudio de Mello Tavares tem 56 anos e integra o TJ-RJ desde 1996, quando entrou no Tribunal de Alçada Cível, pelo quinto constitucional da Advocacia. Para ele, os magistrados de primeiro e segundo graus devem estar próximos para dirimir problemas. Segundo Tavares, a Corregedoria Geral deve atuar em prol da transparência na atuação do Tribunal de Justiça.

Em entrevista ao site da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o desembargador Cláudio de Mello Tavares lembra que ingressou ma magistratura em 1996, passando a compor a Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Cível, onde também atuou no Órgão Especial e no Grupo de Câmaras. “Em 1998, fui promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça. Nos anos de 2004/2005, atuei como Conselheiro da Amaerj. Em 2006, assumi a Presidência da Décima Primeira Câmara Cível. Em 2010/2011 atuei com membro do Conselho de Vitaliciamento e integrei o Conselho da Magistratura. No período de 2013/2014 integrei o Órgão Especial e presidi a Comissão de Regimento Interno”, conta ele. Leia a íntegra da entrevista:

Como o sr. avalia o trabalho da Corregedoria?
A Corregedoria-Geral de Justiça constitui órgão de supervisão, disciplina e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. No desempenho dessas funções, colabora com manutenção da qualidade e da efetividade da prestação jurisdicional e, por consequência, com a satisfação do interesse público. Constitui, portanto, um trabalho de grande complexidade, que necessita de firmeza e dedicação em seu atuar.

Quais serão os principais desafios?
O corregedor-geral de Justiça exerce função de extrema importância ao zelar pela eficiência das atividades administrativas e funcionais no âmbito da Justiça Estadual, cabendo-lhe verificar a qualidade dos trabalhos prestados através da apuração das falhas e, se for o caso, da aplicação de punições, removendo os entraves que dificultam a adequada atuação administrativa e jurisdicional, que, em última análise, visa ao atendimento dos desígnios da sociedade. À Corregedoria, também dentro desse contexto, cabe auxiliar os Magistrados no desempenho das atividades administrativas e de gestão da unidade judiciária em que atuam, possibilitando o aprimoramento e a celeridade da atividade-fim jurisdicional.

Qual é o limite entre o CNJ e as Corregedorias dos Tribunais para que não haja conflitos de competência?
O CNJ, como a Corregedoria, atua, também, na fiscalização do Poder Judiciário e de seus integrantes e no aprimoramento das atividades administrativas. O que os difere é a abrangência, porquanto o Conselho Nacional de Justiça tem atuação em todo o território nacional. O CNJ auxilia na padronização dos procedimentos administrativos do Poder Judiciário, de forma que a sua atuação não deve ser vista como conflituosa com a Corregedoria local. Ambas as instituições atuam na preservação da transparência institucional e da qualidade da prestação do serviço público. Por tal motivo, a atuação conjunta e sincronizada busca favorecer o atendimento da atividade-fim do Poder Judiciário.

Quais são as suas principais propostas?
Considero importante o estreitamento entre os magistrados de primeiro e segundo graus, buscando-se a convergência dos objetivos com o intuito de dirimir quaisquer intercorrências na atuação jurisdicional, e melhor aperfeiçoar o desempenho técnico dos servidores. Destaco como principais objetivos da Corregedoria a preservação da transparência na atuação deste Tribunal de Justiça e o firme desempenho das funções atribuídas ao órgão, sem descurar da busca pela manutenção do bom relacionamento entre Magistrados e Servidores, para melhor desempenho de suas atribuições, em prol da harmonia e do respeito e, primordialmente, para que esta Casa de Justiça possa melhor atender aos jurisdicionados.