Nota de aliados de Cunha contra o STF nã teve apoio de Temer
Temer não apoiou nota que fala em 'desequilíbrio institucional'
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião em que lideranças partidárias discutiram a elaboração de nota contra a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que afastou em caráter liminar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.
Temer opinou sobre o teor da nota, que fala em "desequilíbrio institucional entre os Poderes da República", mas não apoiou o documento, que faz duras críticas à decisão de Teori. De acordo com a assessoria de comunicação do vice, Temer esteve presente apenas em parte da reunião.
O encontro ocorreu antes da sessão do STF que confirmou a decisão do ministro Teori Zavascki. Os deputados estavam "indignados" com o ministro e aventaram até a possibilidade de "descumprir a decisão", mantendo Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados à revelia do Supremo. Temer, porém, ponderou que era preciso "respeitar" a liminar concedida pelo ministro da Suprema Corte.
"Recebemos com elevada preocupação a notícia que de um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal em pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente", afirma a nota.
Assinada por líderes de sete partidos aliados a Cunha, o documento diz ainda que a decisão do ministro Teori é "uma violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados". "Este fato demonstra um desequilíbrio constitucional, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil", afirma o texto de apoio a Cunha.