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Mutirão da Simplificação facilita regularização dos negócios

Sebrae no DF possibilita abrir, alterar ou dar baixa na empresa em um único sistema

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A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIMPLES) é um sistema integrado que permite abertura, alteração, baixa e legalização de empresas. Com a Rede Nacional, os procedimentos ficaram mais rápidos e eficientes, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Desde que a REDESIMPLES começou a operar no Distrito Federal, em 2015, por meio do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), o tempo médio para abrir uma empresa no DF caiu de 120 para de 5 a 10 dias.

Para divulgar o sistema e aproximar o empresário dos órgãos de registro licenciamento, desde o ano passado, o Sebrae no DF promove o Mutirão da Simplificação. A ação, em parceria com o Governo de Brasília, tem passado por diversas Regiões Administrativas (RAs), com orientações individualizadas para empresas que querem colocar a documentação em dia.

Na maior parte dos casos, os pequenos negócios exercem atividades de baixo risco, que não dependem de vistoria prévia para funcionamento. Assim, as licenças são concedidas diretamente no site. Lá, o empresário deve apenas assinar as declarações de responsabilidade que o sistema gera. Esses documentos devem ser impressos, assinados e carregados no sistema, que liberará automaticamente as licenças dos órgãos de licenciamento, como o Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF), o Instituto Brasília Ambiental do DF (Ibram/DF), a Defesa Civil do DF, a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Polícia Civil do DF (PCDF), entre outros.

Nas agendas dos eventos, também há capacitações voltadas para educação financeira, empreendedorismo e diversos outros temas que ajudam o empresário a impulsionar os negócios. As palestras são gratuitas e realizadas simultaneamente aos atendimentos. Por meio dessas iniciativas descentralizadas, o Sebrae no DF traz para o local de moradia e trabalho dos empresários as diversas ferramentas oferecidas aos pequenos negócios.

Os resultados não poderiam ser melhores. Segundo dados do Sistema RLE, 95% dos participantes do Mutirão da Simplificação encontraram as informações de que necessitavam. Até agora, já foram realizadas cinco edições do mutirão: no Gama, em Planaltina, em Brazlândia e duas em Ceilândia. Ao todo, já foram oferecidos mais de 24 mil orientações e 284 eventos de capacitação, sendo 9.700 empresas regularizadas e 4.790 pessoas capacitadas.

Inscrições para palestras e informações sobre os mutirões estão disponíveis no site da instituição (www.df.sebrae.com.br) ou na Central de Atendimento do Sebrae no DF, pelo 0800 570 0800. A próxima edição do Mutirão da Simplificação será realizada no mês de setembro, em São Sebastião.

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