Para o Fundo

Multas a mensaleiros chegam a R$ 15 milhões

Dinheiro das multas daria para construir metade de uma penitenciária

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As multas dos 11 condenados presos no fim de semana pelo mensalão e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, o foragido Henrique Pizzolato, seriam suficientes para arcar com metade dos gastos com a construção de uma penitenciária no Distrito Federal. Estipuladas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as penalidades somam R$ 15.016, 900. Nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está a decisão de pressionar o pagamento delas ao pedir o bloqueio dos bens e dos patrimônios dos condenados presos e do ítalo-brasileiro foragido.

Os recursos devolvidos ao governo através de multas vão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen, o Departamento Penitenciário Nacional. Eles são aplicados em construção, reforma, ampliação de estabelecimentos penais; formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário; aquisição de material permanente, equipamentos e veículos especializados imprescindíveis ao funcionamento dos estabelecimentos penais; formação educacional e cultural do preso e do internado.

Ao anunciar a construção de um presídio de segurança máxima do Distrito Federal, o governo previu custo de R$ 30 milhões, ou seja, mais da metade deste valor seria garantida só com o cumprimento do pagamento das multas. A cadeia seria dividida em quatro alas, onde os presos ficariam separadas pelo perfil: líderes de facções criminosas, delatores, mulheres e, a novidade: uma ala separada para autoridades (políticos e policiais), que poderia atender os mensaleiros presos em Brasília.

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