MPT vai punir clientes de casas de farinhas que escravizam, em Alagoas
Empresas que fomentam escravidão em Alagoas foram notificadas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil, nesta sexta-feira (4), para responsabilizar as distribuidoras do ramo alimentício em Alagoas que comercializam a farinha de mandioca produzida sob situação de trabalho análogo à escravidão. Durante força-tarefa realizada esta semana no município de Feira Grande (AL), o Ministério do Trabalho, o MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União resgataram 87 trabalhadores submetidos a condições degradantes em casas de farinha.
O procurador do MPT Rodrigo Alencar, que participou da operação, informou que as empresas já foram identificadas e afirmou que elas são responsáveis por contribuir com uma cadeia produtiva que escraviza trabalhadores.
“Por trás da farinha de mandioca que chega à mesa do consumidor, trabalhadores estão sendo submetidos a condições subumanas, sem água, expostos a risco iminente de acidentes, enquanto empresas lucram com o trabalho análogo à escravidão. Nosso objetivo é buscar o pagamento dos direitos dos trabalhadores, responsabilizar o empregador e quem contribui para essa cadeia degradante”, disse Alencar.
Os proprietários das empresas do ramo alimentício foram notificados a comparecer a audiências, na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a partir da próxima terça-feira (8). O Ministério Público do Trabalho deve buscar um acordo para coibir a conduta ilegal e, em caso de resistência, deve acionar a justiça para buscar a reparação dos danos.
RESGATE
Durante a fiscalização realizada nas casas de farinha em Feira Grande, na última quarta-feira (2), os trabalhadores resgatados cumpriam jornada de trabalho excessiva, não tinham água potável disponível, chegando a ficar sem água por horas, e também não tinham acesso a banheiros, já que o único disponível estava interditado.
A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil, com a presença de 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos flagrados trabalhando. As informações foram repassadas pelo coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho André Wagner.
Dentre as irregularidades, as máquinas utilizadas na fabricação da farinha de mandioca também ofereciam risco iminente de acidentes no local. Após o resgate, as casas de farinha foram fechadas. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.