MPF denuncia ex-ministro Guido Mantega e mais 13 pessoas na Zelotes
Eles vão responder por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou nesta quarta (8) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Otacílio Cartaxo e outros 13 investigados na Operação Zelote. Os denunciados responderão pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
A Operação Zelotes investiga o pagamento de propina a conselheiros do Carf e outros servidores públicos para que multas aplicadas a empresas fossem reduzidas ou anuladas. O Carf é uma espécie de tribunal onde empresas recorrem de multas aplicadas pela Receita Federal.
A denúncia aponta que as investigações revelaram manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf, para favorecer ilegalmente a empresa Cimento Penha. Em troca do favorecimento, houve pagamento de propina.
O MPF aponta que a Receita remeteu US$ 46,5 milhões da empresa de Victor Sadri à instituições financeiras em Bahamas e Uruguai. O Ministério Público afirma na denúncia que, após a atuação, a empresa recorreu ao Carf para rever a multa aplicada pela Receita Federal.
Para reverter as decisões no Carf, o grupo criminoso utilizou de indicações de nomes para posições estratégicas no órgão. O então presidente Otacílio Cartaxo e o então ministro Guido Mantega “patrocinaram”, direta e indiretamente, os interesses do grupo. O MPF diz ter como provas uma intensa troca de e-mails entre os integrantes do esquema.