MPF denuncia 14 na Greenfield por prejuízo de R$ 402 milhões a fundo de pensão

O Ministério Público Federal enviou à Justiça nesta quarta-feira, 17, a primeira ação penal da Operação Greenfield. Foram denunciados 14 investigados, incluindo ex-diretores da Funcef (fundo de Pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal), empresários ligados à empresa Engevix, responsável pela criação e gestão Fundo de Investimento em Participações (FIP) Cevix, além de políticos e um ex-superintendente da Caixa Econômica Federal.

Os procuradores apontam um prejuízo de R$ 402 milhões para os cofres do fundo de pensão, em valores atualizados até 2015. O montante contribui para o rombo total da instituição, estimado, atualmente, em R$ 18 bilhões.

Em nota, a Procuradoria da República, no Distrito Federal, informou que o grupo é acusado de gestão fraudulenta e temerária, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, além de outros delitos previstos na Lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro.

A Greenfield investiga irregularidades na aplicação de recursos das chamadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em empresas privadas. Assinado por sete procuradores da República que integram a força-tarefa da Greenfield, a denúncia traz, nas primeiras páginas, uma descrição detalhada da forma como eram criadas ‘as condições para a prática dos crimes’.

O MPF menciona a existência de cinco núcleos criminosos: o empresarial, formado por dirigentes de fundos de pensão, o dos políticos, o de empresas avaliadoras e o dos gestores e administradores dos FIPs. Sobre o modo de atuação, os procuradores afirmam que ele se repetiu em oito dos dez casos. No primeiro momento, é tomada a decisão de investir recursos dos fundos de pensão em empresas com problemas financeiros. Na etapa seguinte, ocorre a formalização do investimento, sempre de forma indireta, via FIP. O terceiro passo é marcado pela contratação de empresas com o propósito de fazer avaliações superestimadas dos ativos. O ciclo se fecha na quarta etapa quando gestores dos fundos conseguem, a partir de relatórios frágeis e mesmo sem pareceres de governança, jurídicos ou desprezando análises de risco, a aprovação da respectiva Diretoria Executiva e, consequentemente, a realização dos aportes financeiros.

Somadas, as penas máximas dos crimes atribuídos aos envolvidos chega a 94 anos de reclusão. Além das prisões, foi solicitado que o juiz estipule um valor mínimo para a reparação econômica e moral da Funcef bem como de seus participantes e beneficiários. O montante sugerido – a ser pago de forma solidária pelos denunciados, em caso de condenação – é de R$ 1,2 bilhão, o equivalente ao triplo do prejuízo causado aos cofres do fundo de pensão.

Lista de denunciados:
1. Demósthenes Marques
2. Guilherme Narciso de Lacerda
3. Luiz Philippe Peres Torelly
4. Antônio Bráulio de Carvalho
5. Geraldo Aparecido da Silva,
6. Sérgio Francisco da Silva
7. Carlos Alberto Caser,
8. José Carlos Alonso Gonçalves
9. Roberto Carlos Madoglio
10. José Antunes Sobrinho
11. Gerson de Mello Almada
12. Cristiano Kok
13. Milton Pascowitch
14. João Vaccari Neto