MPF acusa deputado petista em escândalo na Saúde do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí acusa o deputado federal Assis Carvalho (PT) por improbidade administrativa devida irregularidades praticadas na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) entre os anos de 2009 e 2010. A ação pede o ressarcimento no valor aproximado de R$ 6,5 milhões.

A ação é um dos desdobramentos da Operação Grangrena, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012, para desarticular o esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados pela Sesapi. Além do deputado petista, o MPF incluiu na ação mais seis pessoas e três empresas que participavam do suposto esquema.

De acordo com apuração do MPF, a Sesapi centralizou as compras, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos, sem que tivesse sido implantado um sistema de controle de estoques, de modo a permitir/facilitar o desvio de recursos e tornando quase impossível a fiscalização e o controle das compras realizadas.

Depois foi criada uma situação de falta generalizada de medicamentos nas unidades de saúde, para justificar a realização de um procedimento licitatório apressado, sem as precauções e formalidades legais, e assim comprometer a sua competitividade, beneficiando os empresários que seriam os já conhecidos ganhadores do processo.

Apesar de alegar urgência na aquisição dos medicamentos, a secretaria só efetivou a compra dos medicamentos cinco meses depois da licitação, quando os preços dos remédios já haviam sido reajustados para beneficiar as empresas envolvidas na fraude. Além de lucro exorbitante sobre os medicamentos superfaturados, as empresas entregavam os medicamentos em quantidade inferiores com a utilização de notas frias.