MP prende quatro fiscais de tributos suspeitos de crimes em Alagoas
Cerco à sonegação em Alagoas ainda caça dois fiscais foragidos
A segunda fase da Operação Polhastro foi desencadeada na manhã desta terça-feira (14) e prendeu quatro de seis fiscais de tributos da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz). Além desses servidores alvos de mandados de prisão preventiva, outros dois fiscais foram afastados de suas funções por decisão judicial e o Ministério Público Estadual (MP/AL) pediu a prisão de três policiais militares. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema que sonegou mais de R$ 100 milhões no Estado de Alagoas.
Foram presos os seguintes fiscais de tributos: Francisco Manoel Gonçalves de Castro, Marco César Lira de Araújo, Luiz Américo de Araújo Santos e Augusto Alves Nicácio Filho. E o MP e policiais civis e militares ainda caçam os fiscais José Vasconcellos Santos, Edmar Assunção e Silva. Tudo de acordo com a nota técnica emitida pela Operação Polhastro.
Segundo o MP, o ex-vereador de Maceió e ex-superintendente da Sudene, José Márco de Medeiros Maia, foi afastado de sua função de fiscal de tributos, juntamente com Luiz Marcelo Duarte Maia. E também foi preso um contador, José Josenildo da Silva Omena, acusado de envolvimento nas fraudes e recebimento de propina, entre outros crimes.
Ainda estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra um nono fiscal de tributos, Ricardo Magno Ferreira da Silva, e ainda contra o advogado e fiscal aposentado Emidio Barbalho Fagundes Júnior, contra Jéssica Nayara de Oliveira Santos, Filipe Moreira Machado, Elaine Cristina da Silva e Kelni Santos da Silva.
A Sefaz deve avocar o ponto dos servidores foragidos e, caso os fiscais de tributos não se apresentem, podem perder o cargo, após processo administrativo por abandono de cargo público.
A nota técnica relata ainda que o inquérito da operação também indica que têm envolvimento com os crimes os seguintes policiais militares: o sargento Adilson Jacumbinho dos Santos; o cabo Marcelo Araújo Almeida e o sargento Santos. Todos trabalhavam no Posto Fiscal de Porto Real do Colégio-AL e suas prisões preventivas já foram solicitadas á 13a Vara Criminal da Capital – Auditoria Militar.
A Operação Polhastro é resultado da iniciativa do MP de Alagoas de criar o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf). E foi deflagrada em setembro, quando cumpriu seis mandados de prisão, prendendo um gerente e o casal de proprietários da empresa Griffe do Frango, que comercializa carnes no bairro do Poço.
Esta segunda fase da Operação Polhastro foi resultado de delações premiadas firmadas e provas materiais colhidas a partir de investigados na primeira fase da ação deflagrada em setembro, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar documentos públicos e privados e cometer ilícitos como sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidade ideológica.