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Reforma Trabalhista

MP de alteração da reforma trabalhista deve ser editada em agosto

Grupo de discussão é composto por seis senadores e um membro do ministério do Trabalho

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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse nesta segunda (7) que a medida provisória (MP) responsável pela alteração dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto.

Durante seu tempo de tramitação no Congresso, o governo prometeu aos parlamentares que alteraria, posteriormente, os pontos mais delicados do texto aprovado pela Câmara. A intenção era acelerar a tramitação que, em caso de mudanças no texto da Câmara, voltaria para a analise dos deputados e só depois seria sancionado.

O parlamentar prevê até quatro meses para a discussão da MP no Congresso. As alterações serão efetivadas já na data de publicação, em novembro, mesmo que o debate ainda não tenha se encerrado.

O grupo de discussão da MP é formado pelo relator da reforma na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Armando Monteiro (PTB-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP).

Entre os pontos a serem discutidos estão a liberação para que gestantes e lactantes trabalhem em local insalubre, as questões operacionais sobre jornada intermitente e a inclusão da discriminação por orientação sexual entre as possibilidades de dano extrapatrimonial em que o trabalhador pode ser indenizado.

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