MP cria força-tarefa para despoluir Riacho Salgadinho, em Maceió

O chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, parece incansável quando se trata de encarar desafios. Após provar ser possível reduzir em 17,6% os números oficiais de mortes violentas em Alagoas, em sua passagem pelo comando da Segurança Pública em 2015, o procurador-geral de Justiça transformou, nesta quarta-feira (1º), uma repisada promessa eleitoral em uma nova missão institucional do MP: despoluir o Riacho Salgadinho, que joga esgoto nas águas da Praia da Avenida, em Maceió.

Uma força-tarefa foi criada por Alfredo Gaspar para contornar uma das maiores mazelas ambientais da capital alagoana. A missão é recuperar o Riacho Salgadinho e a região de seu entorno.

Quem assumiu o desafio foram os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso. O grupo terá à disposição todos os órgãos e unidades do MP de Alagoas, para prestar o apoio necessário ao trabalho.

O procurador-geral de Justiça já realizou reunião preparatória com os três membros para expor o que espera da força-tarefa.

“Sempre considerei absurda a situação do Riacho Salgadinho. Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”, disse Alfredo Gaspar, idealizador da iniciativa.

PROMESSA ELEITORAL

A “despoluição” do Riacho Salgadinho chegou a ser festejada por um grupo de políticos que teve empáfia de se banhar na sua foz, para forjar sua despoluição e garantir a reeleição da ex-prefeita Kátia Born, em 2000.

Mas foi após o lançamento do projeto de urbanização do Vale do Reginaldo, que se arrasta desde o ano eleitoral de 2008, que a antiga promessa foi renovada pelo então prefeito e candidato à reeleição Cícero Almeida (PMDB), diante da previsão de sanear seu entorno com 7.500 ligações de esgoto.

O atual prefeito Rui Palmeira, que também não avançou com a obra, não caiu no lugar comum de renovar a promessa para se reeleger. Mas será chamado à responsabilidade para contribuir com sua parte neste novo esforço do MP para ressuscitar o moribundo Salgadinho.

DESAFIO

O titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP de Alagoas, promotor de Justiça Alberto Fonseca, vê como um dos desafios do grupo coibir a implantação de empreendimentos que possam carrear sedimentos para a calha do riacho, causando seu assoreamento.

Alberto Fonseca reforça que o órgão ministerial também combaterá o lançamento de resíduos sólidos e esgoto clandestino no recurso hídrico, além da degradação de suas margens e de suas nascentes.

“Para isso, há a necessidade de realizar um diagnóstico na região de influência do riacho, buscando ações a curto, médio e longo prazo, no sentido de trabalhar na melhoria contínua da qualidade ambiental do entorno do Salgadinho”, explica o promotor de Justiça.

A primeira reunião da força-tarefa será no dia 10 de fevereiro, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, que fica às margens do Riacho Salgadinho, no bairro do Poço. Na ocasião, será elaborado um protocolo geral de atuação.

CONVIDADOS

O Ministério Público convidará para participar da reunião órgãos de controle estaduais e municipais, como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

“À semelhança do que ocorre com o inquérito civil público, tendo em conta que vamos instaurar um procedimento administrativo próprio para a força-tarefa, esperamos apresentar os primeiros resultados do nosso trabalho no prazo de 90 dias”, concluiu Alberto Fonseca.

O flagrante “alto grau de degradação ambiental” verificado em toda região do Riacho Salgadinho foi fator motivador da criação da força-tarefa. Assim como o fato de a promoção da defesa do meio ambiente ser um dos objetivos do Plano Estratégico 2011/2022 do Ministério Público Estadual.

A força-tarefa foi instituída por meio do Ato PGJ nº 5/2017, que passou a vigorar nesta quarta, com a publicação do seu conteúdo no Diário Oficial do Estado de Alagoas. (Com informações da Comunicação do MP)