MP combate golpe de R$ 2 mi em remédios para pobres, em Alagoas

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) deflagrou a Operação Sepse, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de desbaratar um esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões, em seis meses, destinados à compra de medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. 

Sob o comando do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que acompanhou os trabalhos, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na sede das três prefeituras, em três residências e em uma empresa, em Arapiraca.

As investigações começaram em março último com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexo (Gaesf) e foram transferidas para o Gecoc porque um homem passou a ser suspeito de integrar uma organização criminosa e decidiu fazer delação premiada ao MP.

O suspeito delatou que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada com o objetivo apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Tal “empresa fantasma” deveria fornecer, supostamente, medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os remédios, apesar de emitir nota fiscal em valores que, do segundo semestre de 2016 até o início deste ano, já ultrapassaram as cifras de R$ 2 milhões.

“Nessa esteira, o depoente abriu a empresa RR Distribuidora, começando a operar em julho de 2016, ou seja, emitir notas fiscais a pedido do empresário. Ressalte-se que na referida empresa nunca foi realizada qualquer compra, seja de medicamento, seja de outros materiais, sendo, por isso, considerada ‘fantasma’, isto é, voltada para fraudes em Prefeituras (…) Prosseguindo em seu depoimento, acrescentou que, ao receber o certificado digital da empresa, logo o entregou ao empresário, que ficava encarregado da emissão das notas fiscais, eis que o depoente não sabia como fazê-lo. Apenas tomava ciência da emissão das operações quando o empresário o avisava, informando-lhe que havia dinheiro no banco”, detalhou o Gecoc, ao formular os pedidos de busca e apreensão à 17ª Vara Criminal.

O GOLPE

O MP de Alagoas demonstrou indignação ao relatar como funcionava o esquema que prejudicava o acesso da população a medicamentos: “O homem que prestou depoimento confessou que os produtos falsamente adquiridos pelas prefeituras eram remédios que deveriam ser destinados a enfermos de baixa renda, seres humanos que padeceram em virtude da falta de escrúpulos de gestores e falsos empresários. Ele deixou claro que nenhum medicamento adentrou em sua empresa, ocorrendo o desvio dos cofres públicos, dinheiro que deveria servir para tratar as moléstias de pessoas carentes”.

Após o delator citar a prefeitura de Mata Grande, o Gecoc pesquisou em documentos já apreendidos em janeiro deste ano, quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão naquele município e, de fato, encontrou notas fiscais expedidas pela RR Distribuidora LTDA. E ainda havia notas emitidas em nome da JC Campos Distribuidora, empresa pertencente ao mesmo empresário delator, que teria a mesma finalidade ilícita.

A OPERAÇÃO

Durante a operação, os promotores de Justiça Antônio Luiz dos Santos Filho, Carlos Davi Lopes Correia de Lima, Luiz Tenório Oliveira de Almeida e Hamílton Carneiro Júnior, todos do Gecoc, com o apoio das Polícias Militar e Civil,  cumpriram os sete mandados de busca e apreensão.

Os alvos foram as Prefeitura de Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano e Mata Grande, as residências do empresário delator, da empresa Campos, de uma mulher e de um comerciante que participava do esquema de corrupção. É importante esclarecer que as fraudes teriam ocorrido em gestões passadas dos municípios alvo da operação.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento  serão mantidos em sigilo porque as investigações continuam e o núcleo político que participa do crime é alvo da apuração.

A operação ganhou foi batizada de "Sepse", palavra que significa infecção generalizada, no caso, na corrupção. (Com informações do MP de Alagoas)