MP aponta propina de R$ 3 milhões em construção de shopping de luxo em SP
Fiscal recebeu propina até na boate, diz Promotoria
Um grupo de ex-fiscais do ISS e dois executivos da empreiteira WTorre foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por suposto esquema de propinas nas obras de construção do JK Iguatemi, na Vila Olímpia. A propina chegou a R$ 3 milhões, valor dividido em 20 parcelas, uma delas entregue na boate Scandallo, no Jardim da Glória, em São Paulo.
A Promotoria acusa formalmente Paulo Remy Gillet e Willians Piovezan, da WTorre, e os ex-fiscais da Prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Willian de Oliveira Deiró Costa.
A denúncia é subscrita pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendrini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.
Em contrapartida da propina de R$ 3 milhões, os fiscais deixaram de lançar e cobrar IPTU e ISS, ‘tributos referentes a resíduos correspondentes a aproximadamente 2 mil a 3 mil metros quadrados de mezaninos, entre outras possíveis áreas’.
A ação dos fiscais ocorreu entre o final de 2012 e o início de 2013, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo.
Eles já são réus em outros processos criminais. Segundo a Promotoria, Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto de Lallo do Amaral e Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, ‘previamente ajustados, com unidade de desígnios e agindo conjuntamente com outros agentes públicos não identificados, associaram-se, de forma estável e permanente, em quadrilha (associação criminosa), para o fim de cometer crimes’
Sobre o caso das obras do JKIguatemi, segundo o promotor, ‘o valor que a empresa deveria pagar à Municipalidade superaria os R$ 3 milhões e, pior, caso não pagassem aquele valor de tributos devidos, uma possível consequência seria o fechamento do Shopping JK, com multas e inevitáveis ações judiciais que seriam movidas por parte de lojistas que seriam prejudicados’.
“Os denunciados representantes da empresa WTorre S.A., de sua parte, ofereceram, prometeram e efetivamente pagaram aquela vantagem indevida do valor de R$ 3 milhões a eles, funcionários públicos municipais, para determiná- los a omitir atos de ofício na autuação que decorreria a obrigatoriedade tributária, para que não fosse calculada e efetivada realização do lançamento de valores devidos de IPTU e ISS.” (Com informações da Agência Estado)