Morosidade para registrar patentes no INPI prejudica o Brasil
Pomada de babatimão é alagoana, mas patente só mesmo nos EUA
Desde 2010 a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) fez um depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obter a patente da pomada a base de barbatimão, indicada para o tratamento e cura de afecções causadas pelo vírus HPV, um dos causadores de câncer de colo de útero.
O pedido também foi feito em 2013 ao instituto americano The United States Patent and Trademark Office, em maio deste ano a concessão saiu. A patente é um passo muito importante para a industrialização da pomada. O medicamento tem atividade anticarcinogênica e obteve 100% de cura, sem apresentar efeitos colaterais, em pacientes do Hospital Universitário.
Já no Brasil a situação é bem complexa. Quando o INPI foi questionado sobre o andamento do processo e o motivo da morosidade na concessão da patente, já que se passaram cinco anos, a pesquisadora Lucila Pessoa argumentou que o Instituto tem um “backlog” pela falta de pessoal e ainda tem processos do ano de 2005 sendo analisados. Disse também que quando se trata de concessões de remédios o processo é mais demorado, pois ainda depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).