Moro determina que Lula se apresente ao presídio para cumprir pena
Em respeito ao cargo que ocupou, ele pode se apresentar
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até esta sexta-feira, 6. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
A Polícia Federal em Curitiba já está preparada para receber o ex-presidente Lula. O petista foi condenado em segunda instância, em decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex no Guarujá – propina da OAS a Lula.
Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber Lula, com água quente e banheiro exclusivo.
A decisão de Moro foi tomada após receber do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, um ofício determinando essa medida. Cabe a Moro a inciativa por se tratar do juiz original do caso.
No ofício enviado ao juiz federal Sérgio Moro, o desembargador federal Nivaldo Brunoni, do TRF-4, determina que ele adote providências para o imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente, em razão do exaurimento do processo no âmbito da segunda instâcia.
STF nega HC de Lula
No julgamento realizado na quarta (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por 6 a 5 o pedido de habeas corpus (HC) preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
