Moro condena marqueteiro João Santana, Mônica Moura e mais quatro

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 2, o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Também foram condenados o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz; o ex-executivo da empresa e ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa; o lobista Zwi Skornicki; e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

João Santana foi marqueteiro nas campanhas presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Moro imputou a ele e à Mônica “nove crimes de lavagem de dinheiro, pelo recebimento de produto de crime de corrupção, mediante condutas de ocultação e dissimulação que lhe conferiram aparência lícita”.

“Entre os nove crimes de lavagem, reconheço continuidade delitiva. Considerando a quantidade de crimes, elevo a pena do crime em 2/3, chegando ela a oito anos e quatro meses de reclusão e cento e oitenta dias multa”, estipulou Moro, ao calcular a dosimetria da pena.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), parte da propina paga a partir do petrolão foi destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT) para pagar serviços eleitorais.

“A lavagem encobriu a utilização de produto de corrupção para remuneração de serviços eleitorais, com afetação da integridade do processo político democrático, o que reputo especialmente reprovável. Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobrás, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático”, afirmou Moro na sentença.

“Do montante de 1% de propina calculado sobre o valor dos contratos, metade foi destinada aos agentes da Petrobrás, notadamente ao Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o Renato de Souza Duque, e ao gerente do Setor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o Pedro José Barusco Filho”, escreve o juiz, ao resumir a acusação.

Os agentes públicos seriam indicação do PT no petrolão, que desviava de 1% a 3% em contratos para agentes e políticos dos partidos da base dos governos Lula e Dilma – em especial, PT, PMDB e PP.

“A outra metade (da propina da Keppel Fels) seria destinada ao Partido dos Trabalhadores, responsável pela sustentação política de Renato de Souza Duque no cargo. O acusado João Vaccari Neto era o responsável pela arrecadação desses valores e destinou parte deles para pagamentos de serviços publicitários destinados ao PT e prestados pelos acusados Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho.”

Zwi Skornicki, Eduardo Musa e João Vaccari Neto foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro; João Santana e Mônica Moura foram absolvidos do crime do crime de corrupção passiva.

Moro também determinou um novo mandado de prisão preventiva contra João Vacari Neto, que já está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o juiz, ele não poderá recorrer em liberdade, caso consiga revogar a prisão anterior. Os demais condenados poderão recorrer em liberdade.

Da lista dos condenados, três são colaboradores operação: Skornicki, Ferraz e Musa. Santana e Mônica tentam, sem sucesso, o acordo de delação premiada.