Ministra defende maior participação popular sem decreto

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira, 08, na abertura do 5º Forum Interconselhos, a proposta do governo federal de criar conselhos de participação popular, mas afirmou que é possível ter essa participação sem o decreto. De acordo com a ministra, o governo já faz conferências temáticas, possui conselhos nacionais e o próprio Fórum sem precisar da legislação, mas que é preciso consolidar em lei a participação social. “É preciso para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal”, afirmou.

O decreto sobre a Política Nacional sobre Participação Social foi editado no final de maio e previa que órgãos da administração federal direta e indireta deveriam ouvir instâncias de participação social antes de definir políticas públicas. A medida foi bombardeada pela oposição e mesmo por integrantes da base do governo, que acusavam o governo de tentar interferir com as prerrogativas do Congresso. O decreto foi posto em votação no final de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições, e foi derrotado.

Miriam reconheceu que o momento, em ano eleitoral, não foi o melhor para editar o decreto, mas pediu união dos conselhos em torno da proposta. “A gente precisa se unir, já fizemos isso durante o processo de crítica (ao decreto). É claro que o momento não era o mais favorável, muito ainda influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático”, disse a ministra. “Quem tem medo da participação da sociedade não é democrático.” (AE)