Ministros discutem no STJ e presidente é chamado de 'mau caráter'

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, foi chamado de "mau caráter" pelo ministro João Otávio de Noronha. A discussão ocorreu durante o julgamento de um mandado de segurança contra uma decisão de Falcão. O presidente do STJ, impedido que a questão o envolve, insistia que Noronha também estaria impedido. A ministra Laurita Vaz, que presidia a sessão, retirou o caso de pauta.

Tudo começou com uma sindicância aberta por Falcão para investigar os gastos do STJ com informática. Um dos investigados entrou com um mandado de segurança contra a decisão de Falcão que o punia administrativamente. Falcão colocou o caso sob julgamento, nesta quarta, apesar de ser parte do caso como autoridade coatora, e ainda ignorou o pedido de vista de Noronha. O presidente do STJ alegou que Noronha não poderia participar do julgamento por ter sido testemunha do autor. Na verdade, Noronha foi testemunha de outro servidor.

Noronha, inclusive, havia pedido vista do processo em novembro. “Quem pediu pra Vossa Excelência trazer o processo?”, indagou Noronha. “Quer dizer, ele é parte”, disse, virado para a ministra Laurita Vaz, vice-presidente. Falcão interrompeu: “E Vossa Excelência está impedido!”. Noronha irritou-se: “Vossa Excelência não fala em julgamento em que Vossa Excelência está impedido. Quem preside é a ministra Laurita”.

Noronha então afirmou que há meios técnicos para definir se ele estaria ou não impedido de julgar o caso. "Não cabe esse bate boca. O que prova que esse funcionário [autor do MS] tem razão: há uma perseguição. O cidadão já foi pressionar os ministros do tribunal de contas [TCU], pressionou o procurador-geral da República, tá pressionando de todos os lados. É um tremendo mau-caráter esse presidente”. Falcão reagiu: “Mau-caráter é Vossa Excelência! Me respeite!”. a ministra Laurita Vaz decidiu então retirar o caso de pauta.

“Eu nem sabia de quem tinha sido testemunha, num processo administrativo em que no Mandado de Segurança a pessoa alega perseguição por parte do presidente do tribunal. Essas perseguições estariam num acerto de contas feito pelo atual presidente em razão do ex-administrador”, contava o ministro, quando Falcão interrompeu. Noronha reagiu:

– Vossa Excelência não fala..
– Eu falo!, respondeu Falcão.
– Vossa Excelência é parte e não fala neste processo!, insistiu Noronha.
– Vossa Excelência está impedido! – gritou Falcão.

A ministra Laurita interrompeua discussão: “Ministro presidente, eu estou presidindo a sessão. Por favor…”

Quando a sindicância foi aberta por Falcão, os ministros perceberam que se estabelecera perseguição ao ministro Felix Fischer, seu antecessor na Presidência do STJ.