Ministro Humberto Martins ensina ética a novos juízes em Alagoas

Uma semana depois de ter sido citado nas negociações para a delação premiada da empreiteira OAS, junto a procuradores da Lava Jato, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, estará em sua terra natal, na próxima segunda-feira (8), proferindo palestra em curso de formação para ingresso na magistratura, destinado aos juízes aprovados no último concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O curso é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). E o ministro alagoano do STJ participará do módulo da abertura da conferência. O tema de sua palestra não foi divulgado oficialmente pela Diretoria de Comunicação do TJ de Alagoas. Mas o Diário do Poder apurou que Martins discorrerá sobre "ética e humanismo". 

A solenidade de início da formação acontece a partir das 9h, na Esmal. E também participarão do evento o desembargador  aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eládio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal. 

O módulo nacional do curso de formação, seguirá até sexta-feira (12), e os juízes empossados no TJ de Alagoas participarão de debates e de aulas expositivas sobre temas inerentes às atividades jurisdicionais. Os assuntos a serem abordados no módulo são ética e humanismo; mediação e conciliação; questões de gênero; demandas repetitivas e os grandes litigantes; sistema carcerário; gestão de pessoas; políticas raciais; infância e juventude; e as relações entre o juiz, a sociedade e os Direitos Humanos.

NA MIRA DA DELAÇÃO

Além do vice-presidente do STJ, Humberto Martins, o também ministro da Corte Superior, Benedito Gonçalves, deve inaugurar a primeira frente de investigações contra o Poder Judiciário, no âmbito da Lava Jato. Ambos devem ser alvo de revelações de uma das empresas envolvidas nos esquemas de corrupção, porque teriam sido apontados como beneficiários de recursos em troca de atuação em favor da empreiteira OAS, no STJ.

Os executivos teriam dito que o dinheiro da OAS teria sido repassado alagoano Humberto Martins por meio de seu filho, Eduardo Filipe. Advogado com escritório em Brasília e atuante junto ao STJ, o filho do ministro também teria se beneficiado dos repasses.

O assunto foi revelado pela Folha de S. Paulo, no feriado do 1º de Maio. Quando, através da assessoria de imprensa do STJ, o ministro Humberto Martins disse à reportagem que “não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS”.

“O ministro já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei”, diz a nota sobre Humberto Martins.

Já a assessoria do advogado Eduardo Filipe Martins disse que o filho do vice-presidente do STJ “nunca advogou para a OAS nem mantém relacionamento pessoal com funcionários desta empresa”. (Com informações da Dicom/TJ)