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Jujamento TSE

Ministro Herman Benjamin vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Relator considera pertinentes acusações de abusos de poder

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Após quatro horas, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin acaba de declarar seu voto favorável à cassação da chapa Dilma-Temer. 

O relator do caso considerou pertinentes as acusações de abusos de poder econômico e político na disputa à Presidência da República em 2014.

Benjamin apontou como demonstração de abuso o acúmulo de recursos de propina paga pelas empreiteiras que obtiveram contratos com a Petrobras. “Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança' .Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada".

Outra alegação do relator é o episódio que envolve o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura que recebeu a propina paga pelo Grupo Keppel Fels no valor de US$ 4,5 milhões, pela obtenção dos contratos com a Petrobras e a Sete Brasil para a construção de navios-sonda. “Que os pagamentos sejam relacionados a débitos de 2010, 2012, isso é irrelevante, porque sem esses pagamentos, os marqueteiros não fariam a campanha de 2014”.

Outro ponto destacado pelo juiz é o pagamento feito pela Keppel Fels para o PT, que foi repassado para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. “O partido foi apenas uma espécie de entreposto entre quem efetivamente estava pagando e quem efetivamente estava se beneficiando”.

No entendimento de Benjamin, a necessidade de cassação da chapa se justifica pelo “conjunto da obra”.

O ministro finalizou sua fala com a seguinte declaração: "Posso até participar do velório, mas não carregar o caixão." Benjamin afirmou que como juiz, se recusa a fazer o papel de "coveiro de prova viva".

A decisão final sobre o destino da chapa depende do voto dos demais ministros. Agora, os ministros devem votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes. A sessão foi encerrada para intervalo de almoço, a previsão é que os ministros voltem às 14h.

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