Prisão preventiva

Ministro do STF nega habeas corpus para executivos do Grupo Odebrecht

Para Teori, pedidos não evidenciam hipóteses para a revogação

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus de executivos ligados ao Grupo Odebrecht, presos preventivamente desde o dia 19 de junho de 2015 por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Assim, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, continuam na cadeia. 

As defesas dos executivos questionam decisão da 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve os decretos de prisão preventiva. Mas, para Teori, os pedidos de Márcio Faria e de Rogério Araújo, ’embora relevantes, não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva’.

Já no caso de Marcelo Odebrecht, o ministro informou que a liminar já havia sido negada pela Presidência da Corte ‘e despachou solicitando informações à autoridade impetrada’.

No pedido, as defesas alegam que a decretação de prisões preventivas não aponta fatos novos e que as prisões ‘não foram individualizadas e confundem pessoas físicas com a pessoa jurídica da empresa, além de se fundarem em conjecturas que não se confirmam em provas’. Eles alegam ainda que os requisitos citados pelo juiz Moro para ordenar as prisões ‘são infundados ou já foram superados, sendo que a instrução criminal da primeira ação foi concluída e o da segunda se fundamenta em depoimentos já colhidos’.

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