Ministério quer de volta R$ 50 bilhões da previdência e do FGTS
Ministério do Trabalho promete redução de empregos informais
O ministro Manoel Dias (Trabalho) vai lançar nesta quinta-feira (22), às 14, o Plano Nacional de Combate à Informalidade. Segundo o político, as medidas que constam no plano podem gerar lucro de bilhões em contribuições à Previdência e ao FGTS. Isso porque o documento prevê integração de políticas de fiscalização com outras áreas do ministério e do Governo. A ideia, segundo a pasta, é reduzir “drasticamente” os índices de informalidade do emprego assalariado no Brasil.
Segundo dados do IBGE PNAD (abril-junho 2013), atualmente existem 17,1 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Entre estes, 4,1 milhões são domésticos. O objetivo do Plano é trazer todos estes trabalhadores para a formalidade, garantindo-lhes o acesso a benefícios previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho e aposentadoria, além de direitos decorrentes do contrato formal, como FGTS, férias, repouso remunerado, entre outros.
O Ministério do Trabalho informou que a formalização desses trabalhadores deve gerar mais de 50,0 bilhões de reais em contribuições, evitando a concorrência desleal ao impedir que maus empregadores reduzam seus custos por meio da sonegação.