Saúde Pública

Ministério da Saúde libera R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas

A primeira parcela do valor será paga até o dia 31 de dezembro

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santa casasO Ministério da Saúde liberou R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas e entidades filantrópicas de todo o país. Do total, R$ 400,6 milhões serão liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.

Os recursos serão destinados a 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais e, segundo a pasta, são referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também do reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. A expectativa da pasta é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.