Ministério da Integração reconhece emergência no DF
Além da capital federal, outros 14 municípios também poderão ter acesso a recursos financeiros e materiais de apoio emergencial
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em Brasília, decorrente do longo período de estiagem que afeta a cidade. Além da capital federal, outros 14 municípios do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também poderão ter acesso a recursos financeiros e materiais de apoio emergencial. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
O reconhecimento federal é decorrente do período de seca e estiagem em Viçosa (AL), Antas (BA), Curaçá (BA), Baixa Grande (BA) e Palmas de Monte Alto (BA); deslizamento de solo em Blumenau (SC); chuvas intensas, inundações e enxurradas em Cruzeiro do Sul (AC), Vespasiano (MG), Conselheiro Mairinck (PR), Alfredo Wagner (SC), Laguna (SC), Lauro Muller (SC), Rancho Queimado (SC); e de um vendaval em Rosário do Sul (RS).
Solicitação de apoio
O reconhecimento federal possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos emergenciais, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico mi.gov.br/efesa-civil/s2id. Após a análise por equipes da Sedec, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.