Minas avança em discussões sobre regularização fundiária

Comitiva do município de Rio Pardo de Minas reuniu-se, nesta terça-feira (05/05), com os secretários Paulo Guedes (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor), Luiz Tadeu Martins (Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru) e Glênio Mariano (Desenvolvimento Agrário – Seda), para tratar da regularização fundiária rural e urbana do Alto Rio Pardo.

A regularização de terras devolutas do Estado, nesta região, para os mais necessitados, é uma luta que vem se arrastando há anos. Essas terras são áreas rurais públicas que podem ou não estar ocupadas por particulares. No caso de Rio Pardo de Minas, parte foi arrendada pelo Estado a empresas que exploram a plantação de eucalipto.

Paulo Guedes afirmou que a regularização fundiária é uma prioridade neste governo. “A Sedinor, a Sedru, a Seda e a Ruralminas irão trabalhar em conjunto na busca de soluções definitivas para diminuir os danos que a grilagem de terras vem gerando na região do Alto Rio Pardo. A regularização fundiária é um passo importante para melhorar os índices de desenvolvimento e assim diminuir as diferenças sociais", disse.

Durante a reunião ficou definido que a Seda irá elaborar um projeto para traçar diretrizes para a doação de terras do Estado, bem como a busca de recursos e de apoio do Ministério Público e da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para execução. Já a Sedinor e a Sedru ficarão responsáveis pela mobilização dos prefeitos da região.

Para o prefeito de Rio Pardo, Jovelino Costa, é preciso dar prosseguimento às tratativas da regularização fundiária, paralisadas desde o ano de 2011. “Temos trabalhado incansavelmente para sensibilizar os demais atores envolvidos na retomada da regularização fundiária. Saímos daqui com a certeza de que estamos no caminho certo”, afirma.

Participaram também da reunião o subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Danilo Araújo; o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso; o superintendente de infraestrutura da Sedru, Matheus Guimarães Novais; a gerente de cadastramento, distribuição e arrecadação de terras públicas da Ruralminas, Aretha Peixoto; a secretária de governo do município de Rio Pardo de Minas, Andréia Cruz de Almeida; o procurador-geral do município de Rio Pardo de Minas, Paulo Renato Oliveira; e a secretária-adjunta de Assistência Social, Antônia de Lourdes Silveira.