Maioria da bancada alagoana rejeitou reforma trabalhista de Temer
Maioria dos deputados alagoano votou contra reforma, e perdeu
Aprovado pela expressiva maioria da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer foi rejeitada pela maioria da bancada federal alagoana, entre a tarde dessa quarta-feira (26) e a madrugada de hoje. O placar poderia ter ficado mais equilibrado entre os parlamentares de Alagoas, caso os ministros dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), e do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL), se licenciassem do cargo para votar retomar seus mandatos na Câmara e votar.
Aprovado pelo placar de 296 x 177 na Câmara dos Deputados, o texto da reforma que tem mobilizado sindicatos e trabalhadores em torno de uma greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28) obteve o consentimento de apenas três deputados alagoanos: Arthur Lira (PP), Nivaldo Albuquerque (PRP) e Pedro Vilela (PSDB).
Na bancada alagoana, votaram contra a proposta de reforma trabalhista os deputados alagoanos: Cícero Almeida (PMDB), Givaldo Carimbão (PHS), João Henrique Caldas, o JHC (PSB), Paulão (PT), Ronaldo Lessa (PDT) e Rosinha da Adefal (PTdoB).
A sessão terminou na madrugada desta quinta-feira (27), com a votação de 17 destaques com sugestões de mudanças, incluídas via substitutivo no texto enviado pelo Palácio do Planalto, pelo relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para garantir a aprovação. O texto seguirá para apreciação do Senado.
Os principais pontos do projeto são: As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano; será permitido, desde que haja acordo, que o trabalhador faça até duas horas extras por dia de trabalho; a contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional; patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas; haverá multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado, e, no caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800; o trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado; juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.