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Maceió superou o dobro de acidentes, após Justiça suspender pardais

Liminar vetou pardais e produziu 167% mais infrações, em Maceió

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A decisão da Justiça de Alagoas de suspender a fiscalização eletrônica do trânsito de Maceió, bem como as multas emitidas pelos equipamentos, não impediu que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) utilizasse os dados dos chamados pardais eletrônicos, para constatar que houve um aumento de 167% da quantidade de infrações de trânsito, desde que a juíza Maria Ester Manso emitiu liminar a pedido do promotor de Justiça Antônio Jorge Sodré, em 19 de dezembro de 2017.

O número de acidentes de trânsito aumentou mais que o dobro, após a suspensão do poder punitivo dos equipamentos instalados com o objetivo de salvar vidas. Foram 126% mais acidentes no período entre 21 a 25 de dezembro de 2017, quando foram registrados 57 acidentes, enquanto que no mesmo período do ano anterior houve 25 acidentes.

Os pardais seguem ligados, sem emitir multas, mas registrando infrações de velocidade, avanço do sinal vermelho e faixa azul, com finalidade meramente estatística, sem caráter punitivo.

E, nos dias de Natal e de Ano Novo, os números dessa estatística atingiram um patamar assustador, com 10.434 e 10.801 infrações registradas, respectivamente. Um nível que supera e muito o registro de 2.205 infrações na véspera da decisão judicial, que no dia seguinte à suspensão das multas já havia saltado para 2.990, em 20 de dezembro.

Veja no gráfico a ampliação da média de desrespeito ao Código de Trânsito, após a intervenção da Justiça: 

Apesar da manutenção da sinalização sobre regras e limites de velocidade para cada ponto onde foram instalados os pardais eletrônicos, 73% das imagens de infrações captadas no mês de dezembro foram registradas após a suspensão do sistema pela Justiça.

O Diário do Poder apurou junto à SMTT que o histórico de infrações foi mantido nas avenidas de fluxo intenso e com maior número de acidentes apontados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com 39,7% das imagens de infrações sendo registradas em todo o mês de dezembro, nas Avenidas Durval de Góes Monteiro, Fernandes de Lima, Governador Afrânio Lages e Menino Marcelo.

Das mais de 130 mil infrações registradas pela fiscalização eletrônica até outubro de 2017, em Maceió, o excesso de velocidade corresponde a 75% do total dos flagrantes realizados. E estudos estatísticos reforçam a importância das ferramentas eletrônicas de controle de trânsito, ao constatar que a chance de sobrevivência do condutor que se envolve em um acidente de trânsito onde a velocidade está acima de 70 km/h é apenas de 15%. 

META DA ONU SUPERADA

A cidade de Maceió foi a primeira capital do Brasil a bater, em 2017, a meta pactuada em 2010, no Plano Global com a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020)”, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para obter tal feito, foi fundamental a instalação dos radares de fiscalização eletrônica, desde 2016, pela Prefeitura de Maceió, aliada à intensificação das abordagens da Lei Seca, pelo Governo de Alagoas, desde 2012.

Com dois anos de antecedência do prazo final da meta da ONU, a capital alagoana já atinge a redução de 74,5% no número de mortos no trânsito, passando de 275 vítimas em 2011, para 70 óbitos no ano passado.

Em 19 de dezembro, a liminar da juíza Maria Ester Manso determinou a desativação dos radares de fiscalização eletrônica em Maceió. Foram apontadas irregularidades como exagero na quantidade de equipamentos instalados e ausência de argumentação técnica para a adoção do método de fiscalização.

A Prefeitura de Maceió recorreu e espera reativar os equipamentos e pode incluir todos esses dados entre os argumentos técnicos cobrados pela Justiça e pelo MP.