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Em busca de direitos

Lideranças Guarani vão ao STF solicitar demarcação de terras

Alegam que a morosidade na demarcação do Território Tradicional aumenta a insegurança das tribos

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Uma delegação de 40 lideranças Guarani Kaiowá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (14)  para entregar  nos gabinetes dos ministros duas cartas, solicitando a retomada do processo de demarcação das terras indígenas e o pedido de proteção para as etnias que sofrem com atos violentos e ameaças constantes por parte de fazendeiros.

Os índios alegam que a morosidade na demarcação do Território Tradicional aumenta a  insegurança das tribos, que sofrem frequentemente com ameaças de morte por pistoleiros, além de ordens de despejo judicial.

As lideranças Guarani pedem aos ministros que voltem a julgar o processo referente à fazenda  próxima do município de Caarapó, no sul do Mato Grosso do Sul, que fica dentro de uma terra indígena Guyraroká. Em setembro deste ano, a Segunda Turma do STF acatou o recurso de um produtor rural invalidando a declaração da área como terra indígena.

O ministro Gilmar Mendes acatou a tese do marco temporal e considerou: se a comunidade não estava na área reivindicada em 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ela não possui o direito de ocupá-la. Os argumentos de Mendes foram acompanhados pela ministra Carmem Lúcia e o ministro Celso de Mello.

Os indígenas não concordam com essa decisão e temem que a tese do marco temporal seja base para todo o processo de regularização de terras indígenas.

Quando questionado pelo Diário do Poder sobre o posicionamento do Supremo em relação a essas reivindicações, a assessoria de imprensa disse que, ?o Supremo não se manifestará oficialmente?.

De lá, o grupo seguiu para a Câmara dos Deputados onde participou de uma audiência com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígena.

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