Líder do governo evita convocação de ministros

Na tentativa de impor novo constrangimento ao governo, ruralistas da Câmara por pouco não aprovaram um requerimento para convocar os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Manoel Dias (do Trabalho) e Patrus Ananias (do Desenvolvimento Agrário) para prestarem esclarecimentos na Comissão de Agricultura sobre instrução normativa que define regras à obtenção de imóveis rurais para fins de assentamento. Essa norma tem sido classificada pela bancada como um novo tipo de desapropriação para reforma agrária. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), com o apoio da Vice-Presidência da República, interveio e conseguiu evitar a convocação.

Pouco antes de o requerimento ser colocado em votação na Comissão de Agricultura, a liderança do governo fez contato com o autor do pedido, o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). A promessa de uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante fez o parlamentar adiar a votação. O encontro ainda não tem horário marcado, mas deve ocorrer ainda hoje. Além de Colatto, mais três deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) devem participar. O governo quis evitar essa convocação porque a ida dos ministros ao Congresso abriria brecha para ataques de insatisfeitos e oposicionistas, além de tomar algum espaço da agenda positiva que o Palácio do Planalto tenta emplacar.

O ponto que mais incomoda os ruralistas na instrução normativa é um artigo que determina que os imóveis rurais na lista suja do trabalho escravo sejam incorporados ao programa de reforma agrária. Em função disso, esses imóveis podem ser desapropriados. "Com mais esta norma, estão querendo inaugurar uma modalidade de promoção da reforma agrária à custa do produtor rural, violando princípios constitucionais", reclamou Colatto. (AE)