Levy e secretários da Fazenda mostram obsessão pela CPMF

Contra a vontade da população, aferida em inúmeras pesquisas, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e os secretários de Fazenda de todo país não fizeram outra coisa, durante na 159ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada  em Maceió, do que fazer a pregação da criação de mais um imposto ou a recriação da CPMF para sustentar a máquina pública, em vez da adoção de providências para fazer cortes que não sejam apenas cosméticos para reduzir os gastos públicos.

De acordo com Levy, o retorno da CPMF seria "temporária". Quando foi criada como meio para financiar a saúde pública, a CPMF era "provisória", como indica a letra "P" da sigla, mas acabou se tornando definitiva porque nenhum governo abre mão da cobrança de qualquer tributo. A alegação de Levy é a mesma da época em que o imposto foi criado:

– A CPMF se torna necessária no contexto atual de grande desaceleração econômica e queda geral de receitas, porque as despesas não caem. Na verdade, as despesas, como a da Previdência Social, têm aumentado ao longo deste ano.

Quando afirma que "as despesas não caem", o ministro da Fazenda faria melhor se explicasse por que o governo não as reduz.

O ministro da Fazenda trata de desmentir a própria lorota de imposto "temporário", na medida em que nem sequer é capaz de apontar uma data certa para terminar. “O objetivo da CPMF é criar uma ponte durante os próximos dois, três anos, até termos reequilíbrio da Previdência Social, para podermos realizar uma reforma tributária que garanta segurança a um dos pilares da sociedade que é o pagamento das aposentadorias e outros benefícios”, disse.

Na prática, ele acha que a CPMF deixará de existir quando finalmente houver o "reequelíbrio" da Previdência, que nunca houve, e após uma reforma tributária com escassas possibilidades de vir a ser realizada. Nem mesmo governos fortes conseguiram nem tiveram interesse real de promover reforma tributária, tanto na era tucana quanto na era petista.

Levy desconversou sobre o aumento da alíquota, como espertamente propõem os governadores, afirmando que essa definição caberá ao Congresso.