Lava Jato encontra normas do cartel em obras bilionárias

A Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa documentos que podem ter sido usados como regulamentos de cartel, alvo da Operação Lava Jato, em forma de regras de campeonato de futebol e de torneio de tênis. Material semelhante havia sido encontrado em 2014, com normas em forma de torneios de bingo e futebol, com executivos de outras empreiteiras, revelando a divisão de obras na Petrobrás.

Uma das novas normas encontradas em poder do executivo da Odebrecht – alvo da Operação Acarajé, deflagrada em fevereiro – tem o título “Sport Club Unidos Venceremos”. “O Sport terá 7 (sete) jogadores principais: Paulistano, Mineiro, Baianinho, Paulista, Carioquinha, Júnior e Novo Baiano”, consta no item 1 do regulamento.

Em seu item 4 afirma que “os jogadores do Sport aceitarão uma participação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do valor total do bicho pago por jogo, para os jogos da Federação Regional e, 40% para os jogos da Federação Nacional, levando-se em conta as taxas locais e cotas para os adversários”.

Para os investigadores da Lava Jato, há suspeitas de que as regras são formas codificadas de estabelecer a participação em ilícitos envolvendo obras públicas. O material pode tratar da participação de empresas nas licitações ou de operadores financeiros.

A regra 5 diz “Cada jogador poderá indicar qual o jogo tem preferência de atuar, levando-se em conta sempre onde ele tem mais condições de ajudar na vitória do Sport.”

O material será analisado para averiguação se pode ser prova da cartelização de empreiteiras, que fatiavam obras na Petrobrás e em outros órgãos do governo, federal e estaduais, segundo a Lava Jato. “A escalação dos titulares por jogo será feita pela maioria do Sport levando-se em conta o conhecimento que cada um tem do campo de jogo, dos jogadores adversários, do juiz e da federação que comandará o jogo”, informa o item 6.

“Independente das vantagens apresentadas por cada jogador, deverá haver equilíbrio nas escalações para que todos possam atuar como titulares a cada rodada de 4 (quatro) jogos.”

Conta. O documento sugere uma divisão igualitária entre os “jogadores”. “8 – Em caso de vitória os titulares terão direito ao valor integral da cota destinada ao Sport nesse jogo, que lhe será creditada numa conta corrente a ser acertada com os demais jogadores que não jogaram, ao longo dos próximos jogos.”

Há ainda um item, o 9, que estipula a seguinte “Penalização”: “Em caso de derrota que ocasione a perda da cota do jogo pelo Sport, esta poderá ser descontada dos jogadores que pediram para ser escalados, após análise da maioria dos jogadores sobre as condições do jogo e principalmente da atuação do time titular”.

Tênis. Outro documento traz normas do “Tatú Tenis Clube – TTC”, que teria sido criado em fevereiro de 2004. São cinco jogadores, nesse caso: “Guga, Beker, Koock, Kirmyer e Oncins”.

A regra 1 é “O TTC concorda que o esporte nacional vem deteriorando-se bastante e que é fundamental trabalharem conjuntamento para preservar o tênis nacional e transforma-lo no melhor e mais rentável esporte nacional”, informa a norma. “Neste sentido as atuações TTC devem procurar manter um mesmo estilo tático, independente do jogador titular, e os reservas devem prestar todo apoio necessário para a vitória do TTC mediante qualquer solicitação dos titulares.”

Para investigadores da Lava Jato, os documentos podem indicar a cartelização de empresas em contratos que vão além da Petrobrás.

“3 – Os jogadores do TTC acordam que irão trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que toda a renda dos jogos sema revertidos para o TTC.”

Há ainda semelhanças entre as regras do regulamento do “Tatú Tênis” e do “Sport Club Unidos Venceremos”. No TTC a regra 5 diz: “Todos os jogadores terão a mesma participação nas rendas conquistadas pelo TTC, independentemente de serem titulares ou não durante os jogos”.

Já a regra 2 do Sport diz: “Todos terão a mesma (remuneração) participação independente de serem titulares ou não durante os jogos”.

Outros itens são repetidos nas duas regras.

O material foi apreendido com o presidente da Odebrecht Infraestrutura, que guardava também a “superplanilha” de doações a políticos do grupo. Nesta terça-feira, 22, depois de ser alvo de uma nova ofensiva da Operação Lava Jato, o grupo informou que seus executivos buscarão um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Alvo da Operação Xepa, 26ª fase, a força-tarefa revelou um departamento profissionalizado e hierarquizado de repasses de propinas a políticos e agentes. (AE)