Laurita Vaz assume STJ com Humberto Martins como vice

Ao tomar posse no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz elegeu a corrupção como o principal problema a ser enfrentado pelo Brasil. Ela é a primeira mulher a presidir o STJ, em substituição ao ministro Francisco Falcão, de quem foi vice. A nova presidente do STJ e consequentemente do Conselho da Justiça Federal (CJF) terá como vice o ministro alagoano Humberto Martins.

“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento”, discursou Laurita Vaz.

Para a presidente do STJ, a indignação da população brasileira diante dos desvios de comportamento de algumas autoridades e personalidades públicas “tem fomentado um genuíno sentimento de patriotismo, que tem também impulsionado movimentos espontâneos de reação ao malfeito, exigindo mudanças”.

“Hoje vemos vários foros de discussão e debate sobre essas questões, com a imprescindível participação de uma imprensa livre, que deve ser responsável e primar pelos valores constitucionais. Isso já é um grande salto rumo ao amadurecimento e aprimoramento da nossa jovem democracia”, afirmou.

A cerimônia de posse da nova direção do STJ contou com a presença do presidente interino da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades dos três poderes.

Após a formalização da posse da nova direção do tribunal, o ministro Og Fernandes discursou em nome de seus pares e destacou o currículo da ministra Laurita Vaz: “Primeira mulher presidente do STJ após 27 anos de existência, a ministra inicia, no ano de 1976, uma das carreiras jurídicas mais brilhantes em nossa história.” Ele ressaltou a atuação da ministra na corte e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Og Fernandes parabenizou a gestão do ministro Francisco Falcão e frisou que, pela primeira vez, os ministros julgaram um número maior de processos em comparação com os que foram distribuídos, o que demonstrou a eficiência da gestão em aumentar a produtividade.

Vice proativo

Em dez anos de atuação no STJ, o ministro alagoano Humberto Martins já produziu mais de 137 mil julgados. Ele é considerado um dos ministros mais produtivos da corte e o que tem um dos menores acervos do tribunal. Hoje, Martins tem 1.726 processos conclusos em seu gabinete, para apreciação e  julgamento.

“O nosso trabalho é hercúleo, mas gratificante, pois nossas decisões estão voltadas aos interesses do cidadão brasileiro. As nossas decisões têm impacto em toda a coletividade e contribuem para a consolidação do exercício da cidadania e para a tão almejada pacificação social. Acredito que ajudei a guiar a jurisprudência dos vários tribunais de justiça dos estados e das regiões federais em prol de um entendimento harmônico sobre a aplicação da legislação federal”, afirmou o ministro, no dia em que se tornou vice do STJ.

País ganha

Presidente da Câmara dos Deputados no comando interino do Palácio do Planalto devido à ida de Michel Temer para a China, Rodrigo Maia destacou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm um compromisso para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o inclui a aprovação de mudanças na Constituição. “Nós vamos trabalhar em conjunto para aperfeiçoar e melhorar o trabalho do Superior Tribunal de Justiça”, prometeu, ao comentar que “certamente o país ganha com a presidência da ministra Laurita Vaz”.

Um dos objetivos da gestão da ministra é a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria um filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais no STJ.

Para a advocacia brasileira, a nova gestão do tribunal chega em um momento especial. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, parabenizou a gestão do ministro Francisco Falcão e elogiou o currículo de Laurita Vaz e Humberto Martins. Para o representante da OAB, ambos estão à altura da missão de conduzir o tribunal.

“Eles assumem essa alta responsabilidade em um momento especial que envolve o debate do universo do direito e da justiça em nosso país. Ambos se encaixam no modelo de Judiciário contemporâneo, mais forte e mais presente na sociedade”, frisou Lamachia.

Pioneirismo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou a experiência adquirida pela nova presidente no período em que atuou no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. Janot afirmou que a posse de Laurita representa o “pioneirismo feminino à frente do STJ” e que ela possui “espírito sereno, mas firme, no combate à corrupção”. Também lembrou o papel de destaque do Tribunal da Cidadania frente às crescentes demandas judiciais no país. “O Ministério Público é parceiro do Poder Judiciário nesse desafio”, afirmou o procurador-geral da República.

Harmonia

O ministro João Otávio de Noronha, recentemente empossado como corregedor nacional de Justiça, destacou sua expectativa de uma gestão harmoniosa e pacífica. “Que traga a paz que nós precisamos para trabalhar bem e entregar a contento a prestação jurisdicional”, disse ele.

A ministra Isabel Gallotti apontou o espírito público e a dedicação para o trabalho da nova presidente, qualidades que “compõem o perfil da notável magistrada, características essas que prenunciam o pleno êxito na delicada e relevantíssima missão hoje assumida à frente do tribunal encarregado de uniformizar o direito federal infraconstitucional”.

Diversas autoridades e representantes da sociedade civil estiveram presentes à solenidade. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou da atuação de Laurita Vaz em cooperação com os demais poderes públicos e da experiência do ministro Humberto Martins em relação ao Judiciário estadual. “É uma dupla que, tenho absoluta certeza, vai dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado pelo ministro Falcão – obviamente cada um com suas características –, ampliando a importância do STJ no cenário jurídico nacional”, sublinhou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, destacou as expectativas da categoria com a posse dos novos dirigentes do tribunal: “Nós queremos cada vez mais uma aproximação do STJ com os juízes federais de primeiro grau”.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, lembrou que a posse da ministra Laurita Vaz coincide com a chegada da ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 12. “Entendo que é um grande momento da Justiça brasileira, pois tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal teremos duas mulheres presidindo”, destacou o governador.

(Com informações do STJ Notícias)