Justiça suspende habilitação e passaporte de ex-senador

A Justiça do Distrito Federal determinou o recolhimento do passaporte e a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e de três parentes do empresário. A medida foi tomada como forma de forçá-los a pagar uma dívida avaliada em R$ 8 milhões.

Amaral foi senador pelo Distrito Federal porque, supente, assumiu o mandato na vaga de Luz Estevão, cassado por mentir ao Senado, negando envolvimento no escândalo de corrupção na obra de construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador se ligou a Renan Calheiros (PMDB-AL), a ponto de transferir seu domicíio para Alagoas, na expectativa de viabilizar um projeto político-eleitoral no grupo do presidente do Senado.

A decisão foi da juíza Joselia Lehner Freitas Fajardo, da Vara Cível de Planaltina, que acatou argumentos de um credor do conglomerado Amaral, representado pelo escritório de advocacia neolaw. A decisão levou em conta o Novo Código de Processo Civil, que estabelece novas regras para execuções de dívidas.

Na decisão, a juíza levou em conta o alto padrão de vida que Amaral mantém, apesar da falência das empresas na área de transporte. No Sudoeste, ele guarda um Porsche Panamera branco, um Corvette conversível vermelho e um utilitário Land Rover. Outras duas máquinas, uma Ferrari branca e um Corvette conversível amarelo, foram guardadas na garagem de outro bloco da mesma quadra onde Amaral é proprietário de um apartamento. 

A família não tem patrimônio em seu nome e a Justiça já tentou de todas as formas buscar bens para executar dívidas. Na decisão, a juíza usou de certa ironia. Ao suspender o direito de dirigir, a magistrada registrou: “Se não possuem veículos, também não precisarão de carteira de motorista para dirigir”. Sobre o confisco dos passaportes, a juíza ressaltou: “Atualmente no Brasil apenas viajam para o exterior as pessoas com alto padrão aquisitivo, tendo em vista a alta do dólar e o período de recessão econômica”.