Justiça Federal transfere feriado para enforcar a sexta
Feriado de segunda foi transferido para quinta, só para emendar com a sexta-feira
O Judiciário brasileiro vai parar nesta quinta (31) e sexta (1º) por conta do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última segunda (28), mas que foi transferido no intuito de emendá-lo com o dia de Todos os Santos. Sem expediente na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal Federal (STF), já avisa: ?os prazos a ter início ou término nesses dias ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira (4)?. Desta forma, além de não haver atendimento ao público, os prazos processuais ficarão suspensos e ainda mais lentos.
A mudança no expediente está na Portaria n. 49, publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico do dia 3 de outubro e que transfere o feriado do Dia do Servidor. Já os dias 1º e 2 de novembro são feriados por determinação do artigo 62 da Lei n. 5.010/1966, que também prevê feriado no domingo, dia 8 de dezembro ? mas, neste caso, a expectativa da população é que a data não seja transferida para a segunda-feira (10 de dezembro).