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Nada de moleza

Justiça coloca presos para reformarem quadra de esportes em escola

Projeto em Campo Grande já economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos

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Bem distante do centro da cidade, em uma rua sem asfalto, a Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, em Campo Grande, foi totalmente revitalizada e no lugar do chão batido para as atividades esportivas, agora uma quadra de cimento e pintada é o grande atrativo para meninos e meninas. A inauguração da obra está marcada para 14 de setembro. O inusitado neste caso é que quem fez toda a reforma foram presos de Mato Grosso do Sul.

O projeto leva a mão de obra de detentos para dentro de escolas estaduais que necessitam de uma reestruturação. E o projeto é custeado com o dinheiro dos próprios presos, por meio do desconto de 10% do salário de todos os detentos que trabalham na capital via convênio com o poder público. Na outra ponta, jovens e crianças conquistam uma estrutura mais adequada para buscar um caminho diferente da criminalidade: a educação.

Nesta escola foi feita uma rampa de acesso ao banheiro e colocada uma pia a altura de alunos que usam cadeira de rodas. "O mais legal foi saber que um aluno, de 9 anos, cadeirante, foi o que ficou mais feliz. Agora ele pode lavar as mãos sem ajuda de ninguém. Eu estive lá vendo a alegria desse menino e de sua irmã. Ambos cadeirantes. De fato é gratificante", disse o juiz Albino Coimbra Neto, da Vara de Execuções Penais, responsável pelo projeto que coloca presos para trabalhar.

Como funciona

Pelo programa, os materiais de construção são comprados com um fundo arrecadado pelo desconto de 10% do salário de cada preso da capital que trabalha por convênios com o poder público e iniciativa privada, e a mão de obra utilizada é dos presos também, por isso gera economia.

São cerca de 1.000 presos do semiaberto em Campo Grande e todos trabalham. Um agente penitenciário acompanha as obras por entender do assunto. "Esses presos que pagam as reformas. Cada um recebe o salário mínimo e partir disso a Lei de Execuções Penais estabelece que o preso deve pagar pela sua despesa de manutenção. Com base nisso, eu baixei uma portaria em que o preso pague 10% da remuneração para manutenção do presídio". Deu certo. O projeto já conseguiu economizar R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A ideia do TJMS de colocar detentos para reformar escolas está fazendo sucesso e chamando atenções de outros tribunais pelo país, como exemplo, São Paulo, Rondônia, que querem implementar também.