Justiça bloqueia R$ 614 mi de empresas do cartel dos trens
Justiça bloqueia R$ 614 milhões de multinacionais em território brasileiro envolvidas no cartel dos trens em SP
A Justiça Federal bloqueou R$ 614,3 milhões das contas de cinco multinacionais e de uma empresa brasileira acusadas de participarem do cartel metroferroviário que teria operado entre 1998 e 2008 em São Paulo ? governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O sequestro alcança ativos e investimentos que as multinacionais mantêm no Brasil. A decisão judicial já foi executada pelo Banco Central, que rastreia os valores na rede bancária. Ela atende pedido da Polícia Federal que, na semana passada, concluiu o inquérito do cartel e indiciou 33 investigados, entre executivos das multinacionais, lobistas e também o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, e o diretor de Operações da estatal, José Luiz Lavorente.
A PF indiciou os alvos por corrupção passiva, formação de cartel, corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime licitatório.
O inquérito foi enviado à Justiça Federal no dia 1.º de dezembro. O relatório final foi acompanhado do pedido cautelar para congelamento de valores das empresas.
O sequestro, que recebeu manifestação favorável do Ministério Público Federal, pegou as contas da Mitsui, Bombardier, CAF, Siemens e Alstom, além da brasileira T?Trans e do consórcio ADTRANZ.
O fundamento do pedido da PF é que as empresas se uniram para a prática de crimes de sua competência.
A decisão de bloqueio é da 6.ª Vara da Justiça Criminal Federal de São Paulo.
A investigação da PF apurou ?crimes transnacionais? e contou com a cooperação internacional da Justiça da Suíça, Luxemburgo, Uruguai, Alemanha e Inglaterra
Uma parte da investigação, na qual são mencionados políticos com foro privilegiado, está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
O cartel metroferroviário foi revelado em maio de 2013 pela multinacional alemã Siemens, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Dois ex-executivos da Siemens fizeram delação premiada. Um deles, Everton Reinheimer, citou vários deputados como supostos beneficiários de um esquema de propinas do cartel.
O embargo dos R$ 614,3 milhões foi concretizado pelo Banco Central que promove o rastreamento de contas e ativos dos alvos da medida. O dinheiro ficará à disposição da Justiça Federal para eventual ressarcimento das vítimas de danos causados pelo cartel.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A multinacional alemã Siemens, em nota, informou. ?Foi a Siemens que proativamente compartilhou com as autoridades os resultados de sua auditoria interna que deram origem às atuais investigações quanto à possível existência de um cartel no setor metroferroviário. A Siemens sempre desejou e apoiou o total esclarecimento deste episódio por meio das investigações conduzidas pelas autoridades públicas.?
A Mitsui & Co (Brasil) declarou, em nota. ?A Mitsui & CO tem conhecimento sobre a solicitação da Polícia Federal para o bloqueio de bens. A companhia não comentará o fato, já que a ação é parte de uma investigação em andamento, sob segredo de justiça.?
A Alstom informou. ?Em relação à determinação da 6.ª Vara da Justiça Federal de São Paulo para bloquear as contas da Alstom Brasil, a empresa informa que entrará com as medidas cabíveis legais para reverter a situação.? (Fausto Macedo e Ricardo Chapola/AE)