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Justiça Eleitoral

Jurista Tarcísio Vieira assume vaga de Luciana Lóssio como ministro do TSE

Gilmar destaca sólido conhecimento acadêmico do novo ministro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossou, nesta terça-feira (9), o jurista Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como ministro efetivo na classe dos advogados, para o biênio de 2017 a 2019.

O presidente do TSE destacou que o ministro Tarcísio Vieira é jurista, professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB) e subprocurador-geral do Distrito Federal. Lembrou que o ministro iniciou sua trajetória no TSE há mais de 20 anos, ainda como assessor jurídico. “Atuou como ministro substituto com esmerada dedicação à construção da jurisprudência eleitoral, enriquecendo-nos com sua valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico. Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, finalizou.

Estiveram na cerimônia de posse, além dos ministros do TSE, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. 

Tarcisio Vieira era ministro substituto do TSE desde 25 de fevereiro de 2014, e foi nomeado pelo presidente Michel Temer em 20 de abril. Ele ocupa a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio, que terminou o seu segundo biênio em 5 de maio.

O ministro foi escolhido em lista tríplice onde também constavam os nomes dos advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Após a solenidade, o ministro Tarcisio Vieira recebeu os cumprimentos. Natural do Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. É também membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, e autor de diversos artigos e obras bibliográficas, dentre eles o livro “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”.

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