Julgamentos polêmicos marcam semana pré-recesso do STF

Há uma semana para entrarem de recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm na pauta julgamentos polêmicos e relacionados à corrupção. Nesta quarta (13), a sessão do Plenário começa cedo e pode se estender durante a tarde.

Pelo menos três casos serão analisados. Um deles é do recurso apresentado pela defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) sobre a condenação de quatro anos e oito meses de prisão por fraude a licitações. A decisão dos ministros da Corte pode obrigar o parlamentar a começar a cumprir a pena dada em 2013.

O Plenário vai analisar ainda a ação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a proibição da Polícia Federal de negociar delações premiadas. Assim como prevê a lei, se a permissão for confirmada, devem andar as colaborações do marqueteiro Duda Mendonça e do operador do mensalão do PT, Marcos Valério.

Outro julgamento na pauta é da análise dos pedidos de políticos do PMDB para a suspensão do andamento da denúncia em que são acusados, junto com o presidente Michel Temer, por organização criminosa e obstrução de Justiça. As acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima já foram enviadas para o juiz federal Sérgio Moro.

A semana agitada na Suprema Corte pode contar ainda com a análise dos pedidos de liberdade do empresário Joesley Batista, dono da J&F, e do executivo Ricardo Saud. A suspensão da delação premiada feita por eles com a PGR por causa da suposta omissão de ajuda do ex-procurador Marcello Miller também será discutida no julgamento.

Alguns desses julgamentos devem ficar para o dia seguinte, na quinta (14), ou até mesmo para a última sessão do ano no Plenário, no dia 19. O recesso do STF vai do dia 20 de dezembro até o início de fevereiro do próximo ano, período em que decisões importantes são tomadas pela presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia.