Embargos declaratórios

Julgamento do mensalão será retomado esta semana

A expectativa é de concluir a análise dos 25 embargos de declaração

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar esta semana o julgamento dos recursos no processo do mensalão. A expectativa é que essa fase do julgamento seja concluído até a próxima quinta-feira (5), com a conclusão da análise dos recursos dos 25 condenados. Até agora foram julgados 19 embargos de declaração, mas ainda faltam seis: o do ex-deputado Pedro Corrêa; o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o ex-advogado de Valério Rogério Tolentino; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Também será concluído esta semana o julgamento do recurso do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu, cuja análise começou a ser feita na última sessão, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luis Roberto Barroso.

Próxima fase – A próxima etapa do julgamento do mensalão será a análise dos embargos infringentes, recursos previstos no regimento interno do Supremo para quem obteve ao menos quatro dos onze votos em uma condenação. Se os embargos infringentes forem acatados pela Corte, será anunciado um novo julgamento.

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