Juiz manda Twitter identificar usuários por ofensa a Aécio
Senador alegou que 20 usuários o ligaram a drogas, o que o prejudicou na campanha eleitoral
A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter identifique 20 usuários por supostas ofensas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a campanha eleitoral deste ano. A decisão, proferida no dia 12 de dezembro, permite ao senador processar por danos morais os autores de mensagens supostamente difamatórias contra ele.
O tucano entrou com ação na Justiça por mensagens que o associavam ao consumo, tráfico e apreensão de drogas. Inicialmente, a defesa do senador pediu a quebra do sigilo de outros usuários, mas o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral negou, sob o argumento de que apenas reproduziam notícias sobre o tucano ou replicavam conteúdo postado por outros usuários. ?Constata-se apenas e tão somente o exercício da crítica visando exposição de pensamento, não coincidente. E tal não justifica o intento do autor de esterilizar as vozes que se colocam contra condutas por ele adotadas. Ora, a simples discordância de pensamento, por si só, não autoriza o tolhimento da liberdade de expressão?, escreveu.
Os advogados de Aécio alegaram na ação que os ?conteúdos difamatórios? denegriam ?nome, imagem e história? do tucano, ?o que causaria interferência no ambiente eleitoral e no direito do cidadão de acesso à informação?. Também afirmaram ?haver indícios de atuação organizada entre os perfis indicados?