Juiz investigado por mensalinho e propina é afastado em Alagoas
Léo Dennisson é ligado a prefeito e a presidente afastado do TJ
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida foi afastado do exercício da magistratura, nesta quinta-feira (10), por meio do Ato Normativo nº 160, assinado pelo desembargador-presidente interno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) João Luiz Azevedo Lessa, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
O magistrado investigado pelo CNJ é acusado de receber “mensalinho” de R$ 50 mil para atuar em favor do prefeito afastado Cristiano Matheus Sousa e Silva, na 1ª Vara da Comarca do Município de Marechal Deodoro, da qual era titular até hoje.
Além disso, o CNJ apura possíveis infrações disciplinares do juiz Léo Dennisson, como a solicitação de propina na ordem de R$ 200 mil, em troca da decisão pela soltura de um preso.
O afastamento tem efeito retroativo a 04 de outubro deste ano de 2016, data em que o CNJ decidiu por unanimidade abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Léo Dennisson. E inclui a suspensão de vantagens, excetuado o auxílio-moradia, até ulterior deliberação.
A relatora do caso à época foi a então corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que obteve da unanimidade dos conselheiros na decisão de apurar a suspeita de instalação de uma organização criminosa na Comarca de Marechal Deodoro, “composta por advogados e funcionários públicos, voltada à prática, em princípio, do crime de exploração de prestígio”, como destacou o conselheiro Emmanoel Completo, no dia do julgamento.
Teia de escândalos
O juiz e o prefeito afastados de Marechal Deodoro têm ligações estreitas com o presidente titular do TJ de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, também afastado da magistratura por determinação do CNJ.
Cristiano Matheus é ex-genro de Washington Luiz, que segundo relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, a Polícia Federal em Alagoas teria identificado a tentativa de paralização do processo por meio “influência ou manobras”, se valendo da Presidência do TJ.
Ambos, o prefeito e o desembargador afastados, são aliados políticos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que também foi derrotado nas urnas de Marechal Deodoro, após se unir com Cristiano Matheus para apoiar o candidato a prefeito Júnior Dâmaso (PMDB). O candidato perdeu a disputa contra o prefeito eleito Cacau (PSD), por uma diferença de apenas oito votos, na cidade localizada a 28 km da capital alagoana.
O desembargador Washington Luiz foi afastado da magistratura e da Presidência do TJ em junho deste ano, pelo CNJ. De acordo com Processo Administrativo Disciplinar que tramita no CNJ, Washington teria usado de seu cargo para atuar em favor do “insucesso de supostos pedidos de prisão e afastamento [de Cristiano Matheus] formulados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas”. Tais pedidos já citavam negativas do juiz Léo Dennisson em processar o prefeito, ex-genro do presidente afastado.
Em setembro deste ano, coube à 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas finalmente afastar o prefeito Cristiano Matheus da Silva Sousa, após nova denúncia do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) de que ele causou um prejuízo de R$ 32,2 milhões em contratos de transporte escolar. A ação civil pública elaborada pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF também quer obter bloqueio e indisponibilidade de R$ 96,7 milhões de 21 réus.
O Diário do Poder não conseguiu contato com o juiz Léo Dennisson.