Juiz federal suspende ação criminal contra Samarco e Vale no desastre de Mariana
Ação tornou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton rés pela tragédia
O juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da Justiça Federal de Ponte Nova, suspendeu ação criminal que tornou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton rés pelo desastre na cidade de Mariana. A suspensão será até a decisão sobre as duas alegações. Informação é do Portal G1.
Os advogados dos executivos da Samarco, diretor-presidente licenciado, Ricardo Vescovi e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, pediram anulação da ação judicial alegando que as escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.
A defesa argumenta que a quebra de sigilo telefônico excedeu o período judicialmente autorizado, e que os áudios fora analisados pela Polícia Federal (PF) e utilizadas na denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF). Sendo assim, eles declaram que houve desrespeito à privacidade dos acusados.
Para o juiz a defesa levantou duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início. “Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determinação dirigida à Samarco para que apresentasse cópias das mensagens instantâneas (chats) e dos e-mails enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados não requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de análise policial e consideradas na denúncia, desrespeitando a privacidade dos acusados”.
Por meio de nota o MPF contesta alegações dos advogados e afirma que as interceptações que foram utilizadas na denúncia estão dentro do prazo legal. “As interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam a condição de causar nulidade no processo penal”.
Maior desastre ambiental do Brasil
No dia 5 de novembro a barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompeu e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A enxurrada de lama com os rejeitos atingiram mais de 40 cidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse foi considerado o maior desastre ambiental no Brasil.