José Dirceu pede autorização para trabalhar em hotel de Brasília

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que se encontra encarcerado no complexo penitenciário daPapuda, em Brasília, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para trabalhar em um hotel da cidade, o Saint Peter. O pedido foi formalizado pelo advogado dele, José Luís de Oliveira Lima. Pedido idêntico será protocolado na Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, encarregada pelo STF para zelar pelo cumprimento das penas impostas aos mensaleiros.

O Hotel Saint Peter pertence ao empresário Paulo Abreu, que é dono do grupo Mundial de Comunicação e engloba avárias emissoras de rádio e uma emissora de televisão em UHF, a TV Mix. Abreu arrematou o hotel durante um leilão de bens do falecido ex-deputado e construtor Sergio Naya, bloqueados para pagar prejuízos causados aos compradores de apartamentos nos edifícios Palace I e II, que desabaram no Rio de Janeiro.

O Saint Peter fica localizado no Setor Hoteleiro Sul, na região central de Brasília, próximo da Esplanada dos Ministérios, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, e pertence a um empresário paulista que é proprietário de emissoras como a TV Mix. Ainda nao se sabe o que José Dirceu faria no hotel.

A pena imposta a José Dirceu é no regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e dormir na prisão. Para obter autorização para sair da cadeira entre as 7h da manhã e as 19h, o preso dever apresentar uma carta da empresa contratante manifestando o interesse em contratá-lo, e caberá à Vara de Execuções Penais avaliar o pedido. O emprego deve ser interno, não na rua, e remunerado.

A Lei de Execução Penal prevê que o salário seja destinado à indenização dos danos do crime, à assistência à família do preso, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do preso e o restante, para uma poupança a que o detento poderá ter acesso quando for solto.