Irregularidades deixam legado no Bolsa Família

Lançado a partir de uma ideia de ampliar o Bolsa Escola, de Cristovam Buarque, o PT abraçou o programa Bolsa Família como uma de suas maiores benfeitorias ao povo brasileiro. Durante os governos Lula e Dilma, pelo menos 10 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza. O programa social, no entanto, se viu abarrotado de irregularidades após vistoria do Tribunal de Contas da União e o nome Bolsa Família pode deixar mais um legado de corrupção ao governo afastado.

Do total de 45,8 milhões de beneficiários, no mês passado o TCU apontou que 98 mil estavam com CPF duplicados, 50 mil com CPF inválidos, 146 mil com título de eleitor duplicado e 168 mil com carteira de trabalho duplicada. As irregularidades mais graves apontadas foram de que 163 mil famílias estavam com indício de pagamento indevido, num total de R$ 16 milhões de pagamento em maio de 2015.

O TCU também ressaltou o gasto de mais de R$ 1 milhão por mês com famílias que recebem mais de mil reais por pessoa. No total, o governo repassou R$ 195 milhões às 163 mil famílias com risco de fraude ou irregulares, segundo o relatório do Tribunal de Contas.

Outra irregularidade apontada, em um relatório anterior, foi o benefício pago a 17 mil funcionários públicos do próprio governo. O relatório, porém, não apontou quanto foi repassado especificamente neste caso. Todos esses 17 mil servidores tiveram o benefício bloqueado.

Para o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), esse relatório do TCU é apenas a ponte do iceberg. "O dinheiro foi pelo ralo e essa irregularidade com certeza existe em outros órgãos em projetos de assistencialismo e projetos do PT. Nós temos que avançar um pouco mais para que a gente possa chegar no verdadeiro rombo. São mais de 160 mil famílias e também já tivemos denúncias de que isso existe na reforma agrária, então onde mexe tem corrupção no ex-governo do PT", criticou.

Sobre as 163.173 famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu à reportagem que 75.477 famílias tiveram o benefício cancelado porque foram identificadas nas rotinas de controle realizadas anualmente pelo próprio MDS, e 38.483 já estavam incluídas na malha fina da averiguação cadastral de 2016, que começará nos próximos dias. Ou seja, 69,8% das famílias com indícios de problemas na renda foram expulsas do Bolsa ou em processo de averiguação.

O TCU também contribuiu, segundo o próprio MDS, para identificar 49.213 famílias beneficiárias do Bolsa Família com outras irregularidades. Problemas nos registros e documentos. "Essas famílias serão convocadas e terão dois meses para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social nos municípios e comprovar as informações prestadas. As que estiverem fora do perfil de renda do Bolsa Família ou que não comparecerem terão os benefícios cancelados", informou o Ministério do Desenvolvimento Social.

No total, 810 mil famílias tiveram o benefício cancelado porque não atualizaram os dados ou porque registraram aumento de renda.

Por fim, o TCU deu prazo de 180 dias para a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania indicar as providências ou os controles que serão tomados para reduzir o número de inconsistências identificadas. O MDS informou ao Diário do Poder que está finalizando e vai enviar ao TCU o que foi solicitado. Também explicou que nos próximos dias vai realizar a atualização anual do cadastro.

Investimento

O governo Dilma investiu pesado no Bolsa Família e os repasses foram crescendo nos últimos anos, conforme obtido pelo Portal da Transparência. Em 2015 foram R$ 339 bilhões injetados, sendo a Bahia o estado que mais recebeu: R$ 3,6 bilhões. No ano anterior, o governo repassou R$ 332 bilhões e em 2013 foram R$ 300 bilhões. Em todos os anos Bahia foi o estado que mais recebeu verba para o programa social.