Implementação de placa do Mercosul é adiada por mais três meses
Para veículos já emplacadas, troca será opcional
A data para implementar no Brasil as placas de identificação dos veículos no padrão dos países do Mercosul mudou mais uma vez. De 1º de setembro deste ano, o prazo passou para 1º de dezembro de 2018, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (11).
Anunciada em 2014, as novas placas deveriam ter entrado em vigor em janeiro de 2016, porém foi adiada para 2017. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.
A resolução traz outra mudança: para veículos já emplacadas, a troca será opcional. Na resolução anterior, todos os motoristas brasileiros tinham cinco anos, até 2023, para trocar a placa de identificação do veículo. A troca só será necessária se o veículo mudar de dono ou for transferido de município.
A venda das placas deve ser feita de forma direta das empresas credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos proprietários de veículos. Os preços serão definidos pelos fabricantes.
Os motoristas que estão realizando processo de transferência do veículo para um novo município podem antecipar a troca da placa, segundo a resolução do Contran, mantendo os números originais e escolhendo os caracteres.
Novo modelo
As placas de identificação dos veículos no padrão dos países do Mercosul são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Estampando a bandeira brasileira e do Mercosul na faixa superior, o novo modelo mantém sete caracteres. No entanto, não há mais a obrigatoriedade de três letras e quatro números.
Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.
Todos os típos de veículos devem adotar a nova placa, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.