ICMBio divulga anuário sobre o patrimônio espeleológico
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cecav/ICMBio) desenvolveu um anuário que realiza o cruzamento dos dados de ocorrência de 18.358 cavernas, disponibilizados no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) com os seguintes temas: bacias hidrográficas, biomas, solos, geologia, unidades de conservação, rodovias, ferrovias, assentamentos rurais, mineração, petróleo, Usina Hidrelétrica (UHE), Pequena Central Hidrelétrica (PCHe) e Linhas de Transmissão.
O Cecav passou a disponibilizar, em 2006, a Base de Dados Geoespacializados das Cavernas do Brasil. A finalidade dessa Base era fortalecer a gestão e estabelecer procedimentos e parâmetros para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente impactantes ao Patrimônio Espeleológico. Em 2014, o centro elaborou e passou a disponibilizar no Canie todos os dados da antiga Base de Dados incorporados.
O Canie tem por objetivo ampliar o conhecimento técnico-científico do Patrimônio Espeleológico, armazenando e disponibilizando dados essenciais à gestão desse patrimônio. Sua implementação e alimentação constitui-se em um importante instrumento de monitoramento das cavernas brasileiras.
O Cadastro é alimentado por diversas pesquisas e explorações realizadas pelas mais diversas instituições e, obrigatoriamente, pelos dados advindos do licenciamento ambiental, conforme Decreto nº 6.640/2008, que deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990.
As recentes mudanças na legislação que trata do tema, advindas com a publicação do Decreto nº 6.640/2008 e a Instrução Normativa 02/2009/MMA, no seu Artigo 20, estabeleceu o ICMBio como responsável pelo desenvolvimento e gestão do Canie.
O Cecav e a Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/CADM do ICMBio vêm desenvolvendo e materializando o Sistema Canie conforme os parâmetros estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização de linguagens e softwares livres. Assim, o Canie foi desenvolvido tendo como banco de dados base o PostgreSQL e linguagem PHP.
O Sistema contempla o armazenamento de dados relativos às cavidades envolvendo: área protegida, atividade antrópica, dolina, entrada da caverna, espeleotema, fauna, hidrológica, microbiologia, vegetação, vestígio arqueológico, vestígio histórico-cultural, vestígio paleontológico, feição morfológica, litologia, entre outro.
No caso de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente impactantes ao Patrimônio Espeleológico o cadastramento dos dados no Canie é obrigatório.
Veja o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeológico Brasileiro – 2018.
Foto: Pixabay
Fonte: ICMBio
Notícia publicada originalmente em www.brasilcti.com.br/ciencia/icmbio-divulga-anuario-sobre-o-patrimonio-espeleologico/