GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA APROVA FIM DA REELEIÇÃO A CARGOS MAJORITÁRIOS
Também é pedido o fim da coincidência das datas em eleições
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou nesta quinta-feira (5) o fim da reeleição para cargos majoritários ? presidente, governador e prefeito ? e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras propostas pelo grupo coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) passariam a valer a partir de 2018
Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão ?mandato tampão? até 2018. Na próxima quinta-feira (12), serão discutidas as seguintes questões: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, o grupo decidirá sobre o sistema eleitoral.
O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), apresentou uma primeira proposta, que sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.