Salários congelados

Governo terá de adiar aumentos para fechar contas no ano que vem

Adiamento deve gerar alívio de R$ 5 bilhões no orçamento de 2019

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O governo federal terá que adiar a concessão de aumentos salariais para tentar impedir a paralisação total da máquina, incluindo os investimentos públicos no ano que vem. Em princípio, os aumentos só serão concedidos a partir de 2020.

Serão cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS com os salários congelados, segundo o Planejamento. De acordo com o ministro, Esteves Colnago, esse adiamento vai gerar uma economia de R$ 5 bilhões.

A medida seria necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%.

O porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores à custa de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não estoure.

Ambiente melhor no ano que vem

O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início de abril.

Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.

"Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com presidente eleito", disse Colnago. O ministro reconheceu que a proposta enfrentará a resistência dos servidores públicos, mas ressaltou que ela é necessária para garantir espaço para os investimentos dentro do teto de gastos.

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