Governo libera R$658,6 milhões para 7 ministérios tirar órgãos do sufoco
Estratégia de realocação dos recursos é tentar aplacar os ânimos
O governo já começou a distribuir os recursos remanejados do Orçamento de 2017 para desafogar órgãos que reclamam da falta de dinheiro para exercer suas atividades. Uma portaria publicada hoje pelo Ministério do Planejamento amplia os limites de empenho de despesas de sete ministérios, no valor total de R$ 658,6 milhões.
O aumento desses limites ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados vota a denúncia contra o presidente Michel Temer. Um dos maiores beneficiados foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que está sob o comando de Aloysio Nunes, integrante da ala pró-Temer dentro do PSDB e defensor da permanência do partido na base do governo.
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia anunciado que a área econômica iria remanejar R$ 2,25 bilhões dos gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para outras despesas dos ministérios. A medida foi tomada diante do risco de paralisação da máquina pública.
Desse valor, R$ 92 milhões já haviam sido destinados às demandas de três ministérios: Agricultura, Turismo e Esporte. Mas o restante ainda estava guardado na chamada reserva de contingência.
A portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) amplia a destinação desses recursos do Orçamento federal. O Ministério da Fazenda teve o seu limite de empenho (quanto a pasta faz a promessa de pagamento) elevado em R$ 170 milhões.
Também foram beneficiados os ministérios das Relações Exteriores (R$ 153 milhões), Defesa (R$ 120 milhões), Agricultura (R$ 100 milhões), Integração Nacional (R$ 90 milhões), Esporte (R$ 15,6 milhões) e Transparência (R$ 10 milhões).
A estratégia do governo com a realocação dos recursos é tentar aplacar os ânimos de órgãos que vinham escancarando a falta de dinheiro e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. No caso do PF, a suspensão da emissão de passaportes teve grande repercussão junto à população.
Na semana passada, o ministro confirmou que a PF e a PRF serão beneficiadas com o remanejamento. Apesar disso, a portaria não prevê ampliação de limites de gastos para o Ministério da Justiça, pasta à qual esses órgãos são ligados. Oliveira também afirmou na semana passada que o remanejamento de recursos do PAC para outras despesas também beneficiará as operações de agências do INSS e de fiscalização do trabalho escravo. Outras iniciativas que devem receber injeção de recursos são os carros-pipa que levam água potável a áreas remotas do País, a defesa civil, o sistema de controle aéreo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.